Termos do serviço

Última atualização: 30 de junho de 2026

Bem-vindo à loja online Raiz Ancestral. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos de Serviço.

1. Identificação

A loja online Raiz Ancestral é explorada por Jorge Mendes, trabalhador independente, com estabelecimento em Portugal.

E-mail: raizancestralshop@gmail.com

2. Produtos e serviços

A Raiz Ancestral disponibiliza, entre outros:

  • Produtos esotéricos;
  • Livros;
  • Ervas e incensos;
  • Velas;
  • Cristais;
  • Óleos;
  • Banhos ritualísticos;
  • Cursos;
  • Workshops;
  • Consultas.

Todos os produtos e serviços estão sujeitos à disponibilidade de stock e podem ser alterados ou descontinuados sem aviso prévio.

3. Preços

Todos os preços são apresentados em euros (€).

A Raiz Ancestral encontra-se abrangida pelo regime de isenção de IVA, nos termos da legislação portuguesa aplicável. Caso este enquadramento fiscal seja alterado, os preços poderão ser atualizados.

4. Encomendas

A encomenda considera-se aceite após confirmação do pagamento.

A Raiz Ancestral reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro informático, erro evidente de preço ou indisponibilidade do produto.

5. Pagamentos

Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados na loja online.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

6. Envios

Os envios são efetuados de acordo com a Política de Envios disponível no website.

7. Direito de livre resolução

Nas compras efetuadas à distância, o consumidor beneficia, em regra, do direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, nos termos da legislação aplicável.

Este direito pode não se aplicar em situações previstas na lei, incluindo:

  • Produtos personalizados;
  • Produtos selados que, por motivos de higiene ou proteção da saúde, não possam ser devolvidos depois de abertos;
  • Conteúdos digitais já disponibilizados com o consentimento do cliente;
  • Serviços (como consultas ou cursos) já integralmente prestados ou iniciados com o acordo do cliente.

8. Responsabilidade

A Raiz Ancestral compromete-se a fornecer informações corretas sobre os produtos e serviços.

As descrições de produtos de natureza espiritual, esotérica ou ritualística refletem as respetivas tradições e práticas, não constituindo garantias de resultados nem substituindo aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro.

9. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, logótipos, marcas e restantes conteúdos deste website pertencem à Raiz Ancestral ou são utilizados com autorização.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

10. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.

11. Lei aplicável

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos consumidores.

12. Contacto

Para qualquer esclarecimento, contacte:

Raiz Ancestral

Responsável: Jorge Mendes

E-mail: raizancestralshop@gmail.com